Sepultamento, inumação e enterro não são iguais! Conheça a diferença e quais são os protocolos sanitários para a realização dessas atividades.
Temos vivido um tempo de crise sanitária e o índice de mortes no Brasil, infelizmente, cresceu muito. Então, onde encontrar informações de qualidade sobre o atual contexto e sobre as recomendações em relação ao sepultamento?
Por isso, o nosso blog tem a intenção de manter nossos leitores atualizados e conscientes do contexto nacional, tratando de assuntos muitas vezes pouco agradáveis, mas que não podemos deixar de discutir.
Assim, nesse artigo detalharemos a diferença entre três termos essenciais no trato do corpo pós-morte: inumação, enterro e sepultamento não são sinônimos e possuem regulamentações diferentes.
Você pode estar se perguntando: mas por que eu iria querer saber sobre isso?
Porque são esses os termos que estão por trás das boas práticas de manejo do corpo decretadas pelo Ministério da Saúde e que serão decisivos no momento da contratação do serviço funerário, o que define quais práticas são autorizadas durante o culto fúnebre durante a pandemia.
Atualmente, o ditado “quem tem informação, tem tudo” é uma das maiores verdades que precisamos encarar. Afinal, é muito difícil separar o joio do trigo, quando se tem disponível uma abundância de informações, muitas vezes de origem suspeita.
Por isso, fique com a gente e descubra nesse artigo qual é a relação entre enterro, sepultamento e inumação no Brasil. Mantenha-se informado e evite possíveis golpes.
Boa leitura!
O enterro é legalizado?
A prática do enterro foi, por muitos milênios, a mais comum no trato do corpo pós-morte.
Há registros de que cerca de 8.000 anos atrás, os humanos já realizavam a prática de enterrar cadáveres, tanto de animais quanto de pessoas. Além disso, pesquisas indicam também a prática de enterrar animais falecidos ou restos mortais.
No entanto, não era algo controlado, como você pode imaginar. A ação pretendia simplesmente evitar a atração de predadores e manter os cadáveres fora das vistas.
Ou seja, enterrar não é nada mais nada menos que o simples ato de colocar embaixo da terra, sem especificações, técnicas, procedimentos ou regulamentação.
Dessa forma, é possível enterrar qualquer item que seja, um objeto, uma raiz de uma planta, um osso…
Por isso, é preciso deixar bem claro que enterrar não significa, de maneira alguma, sepultar!
Aliás, enterrar um cadáver, seja ele humano ou animal, é expressamente proibido pela legislação brasileira.
Foi para isso que criou-se os cemitérios: para regulamentar as práticas do sepultamento e para controlar os óbitos humanos.
Avançaremos no assunto da regulamentação do sepultamento de cadáveres humanos nos próximos tópicos deste artigo.
Mas se você quiser saber mais sobre a história e a legislação do sepultamento de animais leia o artigo: Cremação de Animais: Preço, como funciona e onde fazer.
Inumação como um termo técnico
O termo “inumação” foi instituído exatamente para diferenciar a prática criminosa do enterro irregular das medidas legais de sepultamento.
Assim, o ato de colocar um cadáver embaixo da terra seguindo os procedimentos adequados é a inumação.
Pode parecer algo bobo, mas isso é essencial para a legislação na identificação do crime de ocultar um corpo morto.
No entanto, inumar diz respeito somente ao enterro adequado do corpo, enquanto sepultar inclui muitos outros procedimentos. Confira!
O que é o sepultamento?
Na Europa, a prática da inumação por parte das igrejas existiu por muito tempo.
Quando a Peste Negra ceifou muitas vidas, encontrou-se a necessidade de aprimorar as técnicas do trato com o corpo pós-morte, a fim de evitar contaminação.
No Brasil, até 1820 apenas homens livres eram sepultados pelas igrejas, de maneira que os escravizados eram enterrados, sem qualquer regulação.
A partir da criação dos primeiros cemitérios as covas foram substituídas por sepulturas.
Desse modo, todos os mortos passaram a ser colocados dentro de uma câmara para seguirem o processo natural de decomposição sem prejuízos para o meio ambiente e para a saúde.
Assim, o sepultamento envolve procedimentos aperfeiçoados e controlados de preparação do corpo pós-morte, cultos fúnebres e inumação.
Inclui, dessa maneira, medidas sanitárias, práticas religiosas e espaços públicos ou privados de jazigos em cemitérios.
O passo a passo do sepultamento
Sepultar um falecido, atualmente, passa por diversos procedimentos realizados por diferentes profissionais especializados. São eles:
- O enfermeiro, que realiza as primeiras preparações do corpo pós-morte, a fim de higienizar e evitar contaminações, caso a pessoa venha a falecer no hospital;
- O médico-legista, que emite a confirmação do óbito;
- O tanatopraxista, que prepara o corpo para conter o vazamento de fluidos internos;
- O embalsamador, que realiza técnicas exatas para manter o corpo inteiro por mais tempo, caso seja necessário;
- O necromaquiador, que deixa o falecido com boa aparência para o culto fúnebre;
- O decorador, que prepara o caixão e o salão para o velório;
- O agente funerário, que realiza a cerimônia fúnebre, o que muitas vezes também conta com um padre ou cerimonialista;
- O coveiro, que prepara a sepultura e é responsável pela sua manutenção;
- O marmorista, que edifica o túmulo e a lápide, como uma opção que muitas famílias adotam para a homenagem póstuma.
Diante disso, podemos concluir que o sepultamento é um processo, um sistema que conta com o trabalho de muitas pessoas e que tem por objetivo padronizar a inumação seguindo procedimentos de higiene e de culto à morte.
Confira abaixo um passo a passo completo de como funciona o sepultamento.
Passo 1: confirmação do óbito
O processo de sepultamento começa na confirmação do óbito, feita por um médico especializado, que realiza o atestado de óbito ou a declaração de óbito.
A partir desse documento, o profissional adequado já pode iniciar os primeiros preparos de higienização do corpo, a fim de conservá-lo e inibir microrganismos infecciosos.
No entanto, a família só pode dar entrada nos serviços funerários que seguirão com o sepultamento com a certidão de óbito em mãos.
Passo 2: emissão da certidão de óbito
Dar entrada na certidão de óbito é de responsabilidade dos familiares ou do responsável pelo falecido. Sem o encaminhamento deste documento, não é possível levar adiante o processo formal de sepultamento.
O documento pode ser solicitado em cartório, com a apresentação de documentação necessária, incluindo a declaração de óbito devidamente emitida e assinada por um médico capacitado.
Passo 3: contratação do serviço funerário
A contratação da funerária é o momento de decidir pelo modelo da homenagem fúnebre, da cerimônia, do túmulo, da lápide e do jazigo para a conclusão do sepultamento.
A partir daí, são consideradas as vontades do falecido, o orçamento disponível para a realização dos preparativos, podendo-se optar, inclusive, entre colocar na sepultura ou cremar o corpo.
Passo 4: preparação do corpo
Agora, o tanatopraxista entra em ação. Esse procedimento é padrão em todas as funerárias.
Não é algo opcional, apesar de que as práticas variam a depender da causa da morte, do tempo que o corpo precisa ser conservado até a realização do velório e das condições em que o corpo se encontra ao chegar na funerária.
Essa etapa, portanto, desinfeta e mantém a conservação do corpo, que pode ou não ter os órgãos retirados. O mais importante dessa prática é a contenção de fluidos corporais.
Saiba mais sobre tanatopraxia no artigo: Guia completo sobre tanatopraxia: confira agora tudo o que você precisa saber
Passo 5: necromaquiagem
Com o corpo devidamente higienizado, ele é colocado no caixão adquirido pela família.
Assim, o falecido é vestido pela roupa concedida pela família, são realizados a decoração do caixão, com as flores compradas para o velório, e a maquiagem do rosto do falecido, para que ele apresente uma feição saudável e uma aparência leve.
Esse preparo tem como objetivo tornar a imagem do falecido agradável para o momento da despedida.
Você pode encontrar mais informações sobre a necromaquiagem em: Necromaquiagem: conheça mais sobre a arte de maquiar pessoas mortas
Passo 6: o velório
Simultaneamente aos devidos preparativos do corpo, o agente funerário já estava preparando o espaço do velório, de acordo com o plano funerário contratado.
O velório, o túmulo e a lápide é propriamente o que diferencia um sepultamento de uma simples inumação. Enterrar um corpo no cemitério sem cerimônias e condolências se configura em inumação.
Quando se inclui no processo a sepultura e as homenagens póstumas, como o cortejo ou outras cerimônias, estamos diante de um sepultamento.
Você também pode se interessar por: Qual a melhor assistência funeral para a sua família?
Passo 7: o cortejo
Após o velório, é feito o transporte do caixão até o jazigo comprado e reservado.
Esse transporte é acompanhado pelo cortejo, que conta com amigos e familiares que acompanham o falecido até o seu leito de morte definitivo: a sepultura.
Passo 8: a inumação e a conclusão do sepultamento
Enfim, é chegado o momento em que o caixão é fechado e colocado em seu devido lugar. A sepultura é previamente preparada e os participantes do cortejo acompanham o momento da inumação.
Ou seja, aos olhos e sob as preces do público, os coveiros colocam o caixão na sepultura e selam o local por definitivo.
Encerra-se, assim, o processo de sepultamento para que o falecido descanse em paz e para que o corpo se decomponha adequadamente.
Depois de muitos preparos e atendendo todas as recomendações de acordo com a legislação, as vontades do falecido e das crenças dos familiares.
De toda maneira, ainda é possível que o sepultamento não seja definitivo, pois há situações em que pode ser necessária a exumação. Saiba mais em: Exumação: o que é, o que diz a lei e quando deve ser feita?
Leia também Tudo o que você precisa saber sobre Cemitério Vertical – e os 10 mais famosos do Brasil! e conheça mais opções de sepultamento.
Sepultamento em tempos de pandemia
A pandemia do coronavírus no Brasil impede a realização do sepultamento em sua totalidade.
As medidas sanitárias instituídas pelo Ministério da Saúde limitam a possibilidade do velório e dão preferência para o processo de cremação. Além disso, também é recomendado que se use o caixão lacrado.
Tudo isso é devido à impossibilidade de acompanhar, tocar e aproximar-se do corpo quando a causa da morte declarada é contaminação por covid-19.
Essa medida é necessária para evitar maiores contaminações e propagação do vírus.
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