O processo de cremação é cada vez mais comum no Brasil, mas por se tratar de uma técnica relativamente nova por aqui, ainda existem muitas dúvidas em relação a essa prática.
Muitas pessoas se perguntam se a cremação é permitida para todas as pessoas. E a resposta desse questionamento é sim! Qualquer pessoa pode escolher ser cremada, basta deixar isso claro para sua família. Contudo, em alguns casos muitos específicos, a cremação não pode ser realizada.
É sobre esse assunto que falaremos no texto de hoje, confira!
Em quais casos as cremações não são permitidas?
As restrições quanto a cremação são pouquíssimas. Ela só não pode ser realizada em casos de morte violenta, quando a família não autoriza o procedimento ou quando não há parente de primeiro grau do falecido.
Morte violenta
Quando se trata de uma morte violenta, a cremação só poderá ser realizada com autorização judicial. Isso, se as investigações sobre a causa da morte ainda forem resolvidas, pois se ainda existem dúvidas e haja investigação, a cremação não é permitida.
Autorização familiar
É importante também dizer que, mesmo que a pessoa desejasse ser cremada quando morrer, a família tem que ser a favor da prática, caso contrário, a cremação não poderá ser realizada.
Documentação do desejo pela cremação
Se uma pessoa prefere ser cremada no luar de ser enterrada, o mais aconselhável é que ela deixe sua vontade documentada e também converse com a sua família. Assim, ela garante que seu desejo será realizado sem complicações.
A existência desse documento deve ser comunicada a alguém da família. Pois, após a morte, o documento deve ser anexado ao pedido administrativo que será encaminhado à concessionária administradora do crematório para que a cremação seja liberada.
Além disso, é necessário ainda que o Atestado de Óbito seja assinado por dois médicos ou por um legista.
Quando não existe parente de primeiro grau
Quando uma pessoa morre e não possui nenhum familiar de grau direto, os parentes sabendo de sua decisão pela cremação podem solicitar uma autorização por meio de alguns documentos, sendo eles: autorização solicitada junto ao Poder Judiciário, certidão de óbito e declaração feita por uma autoridade judiciária afirmando que não há oposições ao pedido de cremação.
Detalhes importantes sobre casos de morte violenta
Quando se trata de uma morte violenta, como homicídio, suicídio ou qualquer causa considerada grave e não natural, é necessário apresentar, além dos documentos mencionados acima, a autorização judicial emitida pelo juiz plantonista de onde tramita o inquérito, a declaração do IML afirmando que não há oposições à cremação e o Boletim de Ocorrência do caso policial.
Contudo, é importante considerar que esses processos podem ser um pouco complicados para quem está passando por um momento de luto. O mais indicado é contar com um plano de assistência funerária, assim você terá as orientações de profissionais de confiança para conduzir a situação com mais tranquilidade.
Então, mesmo que o falecido tenha manifestado seu desejo de ser cremado, por meio da Declaração de Vontade reconhecida em cartório, ainda é preciso que a família autorize o processo.
Por isso, é muito importante deixar sua vontade bem esclarecida para facilitar a autorização para cremação por parte dos seus familiares.
Corpos podem ser cremados juntos?
Não, isso não permitido e nem seria possível já que os crematórios possuem espaços apenas para um adulto humano. Portanto, só pode ser cremado um corpo por vez.
Mesmo assim, a cremação de mais um corpo não é possível porque, tradicionalmente, as cinzas devem ser entregues a família e não teria como identificar e separar as cinzas de corpos diferentes.
Portanto, não existe a possibilidade de seu parente ou amigo ser cremado junto com outra pessoa.
Quem pode autorizar a cremação?
É importante informar que existe uma “hierarquia” que determina uma pessoa para dar a autorização para a cremação, de acordo com cada caso. Vamos aos exemplos:
Solteiro e menor de idade: nesse caso, a autorização fica a critério do pai ou mãe, caso sejam falecidos, a responsabilidade ficará para os irmãos maiores de 18 anos. Contudo, se os irmãos forem menores, falecidos ou inexistentes, apenas os avós poderão autorizar a cremação.
Solteiro: quando uma pessoa solteira morre, a cremação pode ser autorizada pelo pai ou mãe, se forem falecidos, a autorização fica para os filhos maiores de 18 anos, mas se forem menores, falecidos ou inexistentes, a responsabilidade fica para os irmãos, se menores, falecidos ou inexistentes, fica para os avós, se falecidos, a autorização será dada pelos sobrinhos.
Casado: pode ser autorizada pela esposa, se ela for falecida, pelos filhos maiores de 18 anos, se menores, falecidos ou inexistentes, a responsabilidade passa para os pais, se falecidos, passa para os irmãos, se menores, falecidos ou inexistentes, passa para os avós, se falecidos, passa para os sobrinhos.
Viúvo: nesse caso a autorização pode ser dada pelos filhos maiores de 18 anos, se menores, falecidos ou inexistentes, a responsabilidade passa para os pais, se falecidos, passa para os avós, se falecidos, passa para os irmãos, se menores, falecidos ou inexistentes, passa para os sobrinhos.
Divorciado: a autorização para cremação é de responsabilidade dos filhos maiores de 18 anos, se menores, falecidos ou inexistentes, passa para os pais, se falecidos, passa para os irmãos, se menores, falecidos ou inexistentes, para os avós, se falecidos, passa para os sobrinhos.
União estável: nesse caso, a autorização deverá ser dada pela companheira, com documento devidamente Registrado em Cartório, se falecida, a responsabilidade passa para os filhos maiores de 18 anos, se forem menores, falecidos ou inexistentes, passa para os pais, se falecidos passa para os irmãos, se forem menores, falecidos ou inexistentes, passa para os avós, se falecidos, passa para os sobrinhos.
Restrições religiosas
Existe outro tipo de restrição que pode impedir a cremação de um indivíduo, mas não tem a ver com questões legais, mas sim, de cunho religioso e de crenças.
A cremação é uma técnica muito antiga e muito praticada pelos homens. Isso porque ela não prejudica o meio ambiente e também não ocupa espaços físicos para enterrar os corpos, tornando-se muito ideal para locais com pouca terra, como o Japão, por exemplo.
Mas, algumas religiões não permitem a cremação devido suas crenças e costumes. Mas, algumas religiões estão evoluindo e se adaptando aos novos tempos, tanto que muitas que não aceitavam a cremação, hoje em dia se mostram favoráveis a prática.
Religiões que não aceitam a cremação
Existem algumas religiões que não aceitam a cremação por conta de suas crenças e dogmas. Por isso, os corpos de pessoas falecidas que pertencem a certas regiões tem que ser enterradas. Separamos para você algumas religiões que não permitem a cremação. Veja a seguir!
Judaísmo
O judaísmo possui duas linhas de pensamentos em relação à cremação, que são: os liberais e os ortodoxos.
Os liberais não se posicionam tão contrários à cremação. Contudo, se optarem pela técnica, será considerado uma transgressão às proibições da Torá e suas cinzas não poderão ser enterradas em cemitérios judaicos. Além disso, a família não terá o direito de zelar pela sorte de sua alma.
Já para os ortodoxos, a cremação é vista como uma ofensa. Pois, de acordo com a crença, a alma do falecido só estará livre quando o corpo físico estiver totalmente desintegrado. Sendo assim, eles acreditam que a cremação seria um processo de grande sofrimento, visto que essa separação seria muito drástica.
Para eles, ainda existe o peso da lembrança constante do holocausto, onde foram mortos milhares de judeus cremados em crematórios gigantes sem nenhum respeito.
Espiritismo
Não é que os espíritas sejam contra a cremação. Mas esse procedimento deve ser realizado dentro de certas regras. Na verdade a principal restrição é em relação ao tempo de falecimentos.
Os espíritas acreditam que o espírito leva 72 horas após a sua morte física para se desconectar completamente do corpo. Por isso, a cremação só é permitida após três dias da morte.
Islamismo
Para os muçulmanos, a cremação é considerado um ritual impuro e que, inclusive, é proibido por lei. Isso ocorre porque eles acreditam a morte é uma transição entre dois mundos, o físico e o espiritual. Além disso, o islamismo acredita em ressurreição.
De acordo com o Islamismo, a alma de uma pessoa será julgada pelo Deus Alá e, caso suas atitudes forem dignas, ela poderá entrar no reino do céu. Mas, se não forem dignas, a pessoa vai para o inferno.
Candomblé
No candomblé a cremação não é permitida por conta de suas crenças. Pois as religiões de matriz africanas como o candomblé não permitem que uma pessoa seja cremada, pois acreditam que as almas precisam retornar para a terra, o “grande útero-mãe”, bem como alguns povos indígenas também acreditam.
Os candomblecistas também não permitem que a pessoas sejam sepultadas em gavetas, apenas no solo.
