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Qual é a difença entre o cemitério público e privado? Descubra Agora!

Conheça as particularidades de cada tipo de cemitério e saiba qual se adequa melhor à sua necessidade

Corredor de jazigos

A perda de uma pessoa querida é um acontecimento cercado por muita tristeza, amargura, sofrimento e dor. Este momento pode ser ainda mais doloroso quando os familiares do ente querido não têm conhecimento acerca dos trâmites burocráticos que envolvem o sepultamento, como a escolha do cemitério no qual a pessoa será sepultada.

Assim, é preciso entender a diferença entre o cemitério público e privado para saber qual escolher e qual atende melhor as suas demandas! Já que, estes cemitérios possuem particularidades específicas, como os custos, os benefícios e as condições. 

Por isso, é muito importante que tenhamos ciência dessas diferenças para que evitemos dores de cabeças futuras, afinal, nós nunca sabemos quando vamos precisar deste serviço, mas temos a certeza de que ele será solicitado em algum momento. 

Então, para te ajudar a entender a diferença entre esses dois locais, no conteúdo de hoje, reunimos informações relevantes a respeito dos cemitérios públicos e privados para que você entenda mais sobre eles, bem como compreenda qual é a melhor alternativa para a sua necessidade. Acompanhe a leitura e aproveite!

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Como funciona o cemitério público?

O cemitério público é considerado, de acordo com a legislação brasileira, um bem público que pode ser desfrutado pela população. Este cemitério é de responsabilidade do poder municipal, o qual deve administrá-lo e assegurar o seu bom funcionamento, assim como a segurança das lápides.

É importante ressaltar que as leis de uso do cemitério público podem variar de acordo com o município em que o cemitério está localizado. 

Nesse sentido, é sempre importante buscar conhecer as leis que regem este tipo de serviço na cidade em que você mora, antes de utilizá-lo.

Como funciona o cemitério particular?

O cemitério particular, por sua vez, possui uma dinâmica um pouco diferente do cemitério público. Entretanto, eles possuem um ponto em comum: assim como na esfera pública, o cemitério privado também é considerado, por lei, um bem de interesse público

Isso implica dizer que, embora o cemitério seja privado, ele precisa de uma autorização expedida pelas autoridades municipais para ser construído. Além disso, todas as suas atividades são fiscalizadas pelo Estado. 

Contudo, diferentemente do cemitério público, os cemitérios de caráter privado são administrados pelos proprietários, sendo integralmente responsáveis pela sua manutenção e exercício. 

Independentemente de qual for a modalidade de cemitério escolhida, um sepultamento digno é um direito inalienável que todo brasileiro possui. Este direito é denominado de “jus sepulchri” e garante que a família do ente querido poderá sepultá-lo no terreno do cemitério.

Qual é a diferença entre o cemitério público e privado e qual escolher?

Cemitério ao ar livre

Como você percebeu, os cemitérios públicos e privados possuem algumas particularidades que os diferem. Para além das características já mencionadas, outros serviços podem variar de acordo com o tipo de cemitério, como você pode observar a seguir. Confira:

Posse dos jazigos

O jazigo, popularmente conhecido como túmulo ou sepultura, é o lugar no qual os caixões são depositados.Uma das diferenças entre os tipos de cemitério é o cuidado demandado aos jazigos. 

Em cemitérios privados, os cuidados com o jazigo são de responsabilidade dos proprietários do cemitério, os quais custeiam todos os valores relativos a este procedimento. 

Já os jazigos alocados em cemitérios públicos, por outro lado, são mantidos e administrados pelas autoridades municipais.

Direito à perpetuidade 

Um outro aspecto que difere o cemitério público do cemitério privado é direito à perpetuidade dos jazigos. 

Os jazigos perpétuos são considerados um bem adquirido pela família. Ele passa a ser uma propriedade vitalícia dos seus compradores, podendo ser utilizado por todos os membros do núcleo familiar.

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O jazigo perpétuo permanece sob o domínio de seu proprietário até que ele venha a falecer. Após a sua morte, o bem passa a ser propriedade do herdeiro. 

Este tipo de jazigo é, de fato, um investimento, semelhante à compra de outros bens, como um imóvel ou carro, por exemplo.

Ele garante que toda a família estará resguardada e protegida, e assegura um sepultamento tranquilo e sem grandes dificuldades. 

Já o jazigo temporário abriga o corpo do ente querido por um efêmero momento. Após excedido o prazo estabelecido, os restos mortais da pessoa falecida passam pelo processo da exumação e são levados para o ossário

Este prazo costuma durar 3 anos, que é o tempo em que o cadáver conclui o seu processo de decomposição. Concluídos estes três anos, é efetuada a exumação do corpo, conforme mencionamos.

Devido à imensa procura, os cemitérios públicos não possuem jazigos perpétuos. Logo, os corpos sepultados são exumados após o período previsto, cedendo, assim, espaço para outros falecidos. 

Os cemitérios privados, por sua vez, contemplam os jazigos perpétuos. A família pode se apropriar do jazigo, mediante a compra, a qual é viabilizada por contrato e apresentação de alguns documentos necessários para esta transação.

Propriedade do terreno 

As diferenças entre o cemitério público e o cemitério privado também perpassam a questão da propriedade do solo. O terreno do cemitério público, como o próprio nome sugere, pertence às autoridades municipais. 

Contudo, isso não significa que o sepultamento será realizado de forma integralmente gratuita. 

Embora seja um patrimônio público e direcionado à população local, para que um corpo seja sepultado em um cemitério municipal, a família precisa pagar uma taxa para que o solo seja concedido.

Além do valor pago pelo terreno em que o corpo será sepultado, também é responsabilidade da família arcar com os custos do enterro e demais serviços funerários necessários para que todos os rituais fúnebres sejam cumpridos.

Em se tratando do cemitério privado, o terreno é de propriedade da família do ente querido. 

Os proprietários só perdem o direito ao solo quando o pagamento das taxas contratuais não é efetuado ou quando os termos e condições não são respeitados, ocasionando, portanto, uma quebra no contrato.

Manutenção do jazigo 

Os serviços de manutenção de um jazigo abrangem limpeza, cuidados com a estrutura, conservação do terreno, ornamentos para a decoração do jazigo, entre outros aspectos. De modo geral, a manutenção é o cuidado com o local em que o corpo do ente querido foi depositado.

Quando a família opta pelo cemitério particular, a manutenção do jazigo já vem inclusa no pacote. Desse modo, os familiares não precisam se preocupar com os cuidados, pois sempre que forem visitar o jazigo da pessoa falecida, o encontrarão em perfeito estado.

Esta, porém, não é a realidade das famílias que escolhem o cemitério privado. Todos os cuidados relacionados à preservação do jazigo são de inteira responsabilidade dos familiares do ente querido. 

Logo, são os parentes que devem prezar pela limpeza, conservação do terreno e também das questões estéticas relacionadas ao jazigo. Vale salientar que, caso a manutenção não seja realizada periodicamente, o jazigo passa a ser considerado “abandonado”, podendo ser reavido pelas autoridades municipais e direcionado para o uso de outras famílias.

Serviço funerário 

A atuação do serviço funerário é indispensável independentemente do cemitério escolhido pelos familiares do ente querido, afinal, sem este auxílio, é praticamente impossível seguir com as etapas que envolvem os rituais fúnebres, como o velório e o sepultamento. 

Entretanto, o exercício do serviço funerário varia de acordo com a modalidade de cemitério escolhida pela família. Os cemitérios particulares costumam oferecer planos especiais para os parentes do ente querido, além de outros benefícios que os cemitérios públicos não disponibilizam.

As vantagens do cemitério privado X as desvantagens do cemitério público

Pessoas em um funeral

É inegável o fato de que os cemitérios privados oferecem maiores benefícios para os familiares do ente querido, em contraste com os cemitérios públicos, os quais, na maior parte das vezes, possuem uma estrutura má conservada e são sinônimo de mais despesas.

Ao optar pelo cemitério ideal para o sepultamento de uma pessoa falecida, é muito importante que a família considere aspectos fundamentais como a segurança, o conforto e a manutenção do local, haja vista que nele será depositado o corpo de uma pessoa amada e especial para os parentes e amigos.

Assim, apontamos algumas das principais vantagens do cemitério privado e, também, alguns pontos negativos do cemitério público que podem orientar a sua escolha. Confira a seguir.

Cemitério privado

Os cemitérios privados oferecem, como é de se esperar, maiores benefícios às pessoas que optam por aderir a esta modalidade. 

O caráter particular do cemitério garante um serviço mais personalizado, confortável, seguro e vantajoso para os familiares do ente querido. Alguns desses benefícios são:

Segurança

A segurança é, sem dúvidas, um dos principais fatores que caracterizam o cemitério privado como mais benéfico em detrimento do cemitério público. Infelizmente, atos de vandalismo em locais públicos são comuns no Brasil, o que configura o cemitério público como um alvo deste tipo de ato.

A fragilidade na segurança pública corrobora com este tipo de violação, gerando um sentimento de insegurança para os parentes e amigos do ente querido. Já o cemitério privado conta com segurança 24 horas, o que inibe a ação de vândalos e garante maior segurança tanto para o patrimônio quanto para quem realiza visitas periódicas. 

Serviço completo

Ao aderir o cemitério privado, a família do ente querido não precisará se preocupar com questões relacionadas ao sepultamento e à manutenção do jazigo, pois o valor pago cobre todos os serviços. 

Em um momento de tanta dor e fragilidade, contar com o profissionalismo de uma equipe bem preparada e pronta para oferecer todo o suporte necessário é crucial

Além disso, saber que o jazigo será devidamente cuidado e conservado transmite uma sensação de conforto e exime a família de maiores preocupações. 

Cerimônias e Homenagens

O dia de finados é uma importante celebração da nossa cultura. Neste dia, diversas famílias ao redor do Brasil reúnem-se para prestar homenagens às pessoas falecidas. É um momento de revisitar as boas memórias construídas com o ente querido, oferecer homenagens e visitar o jazigo da pessoa falecida.

Os cemitérios, tanto públicos quanto privados, organizam eventos alusivos a este dia, com programações voltadas para a família e os amigos do ente querido. Entretanto, existe uma diferença entre os eventos elaborados.

Se por um lado os cemitérios públicos oferecem uma estrutura básica para este dia tão importante, os cemitérios privados, por outro lado, desenvolvem grandes eventos e cerimônias emocionantes, o que torna a celebração do dia de finados um momento marcante e especial para todas as pessoas que perderam alguém importante.

Estes eventos contribuem para que o dia de finados seja ressignificado, deixando de ser um dia de dor e sofrimento para ser um dia de lembranças, homenagens de amor e um momento de conexão com a pessoa falecida. Eles são um importante instrumento no processo do luto.

Produtos extras

Além dos serviços já estabelecidos na adesão ao cemitério privado, alguns produtos extras também são oferecidos, como cerimônias de cremação e velórios virtuais, os quais popularizaram-se com o advento da pandemia ocasionada pelo coronavírus e foram responsáveis por manter o ritual fúnebre mesmo em um período de distanciamento social.

Alguns dos demais produtos extras que os cemitérios privados oferecem são cemitério e crematório específico para pets e caixa de memórias. 

Custo benefício

Certamente, o custo benefício do cemitério privado é uma das grandes vantagens desta modalidade de cemitério. Ao investir nele, a família está investindo em segurança, excelência, conforto e muitos outros atributos indispensáveis. 

Como mencionamos antes, a maioria dos cemitérios privados incluem todos os serviços na taxa de adesão, sendo necessário continuar pagando somente a taxa de manutenção do jazigo. 

Logo, a família não precisará pagar individualmente por cada serviço, como o jazigo, o coveiro, a ornamentação, etc. É uma economia expressiva, além de ser uma preocupação a menos.

Cemitério público 

A despeito da sua grande taxa de adesão, o cemitério público não é considerado uma boa alternativa para o sepultamento do ente querido, especialmente quando esta escolha é feita a longo prazo, sem ser em uma circunstância emergencial. 

Fatores como insegurança e a violação do patrimônio público fazem com que este tipo de cemitério, na maior parte das vezes, seja um local inóspito para alocar o corpo de uma pessoa tão importante e querida como um familiar.

Alguns outros aspectos também contribuem para esta insegurança, como você pode constatar a seguir.

Mais custos

Como você leu anteriormente, embora o cemitério público seja direcionado à toda população, é necessário pagar pelo solo em que a pessoa falecida será sepultada. Esta taxa não compreende os demais serviços funerários.

Desse modo, a família acaba tendo mais despesas e mais preocupações, pois precisará administrar todas as questões que envolvem o sepultamento.

Superlotação

Um dos grandes problemas do cemitério público é a superlotação. Por ser amplamente procurado, este tipo de cemitério tende a estar com a sua capacidade preenchida, o que pode acarretar grandes transtornos para a família e deixá-la ainda mais fragilizada em um momento que deveria marcar a despedida de uma pessoa querida.

Estrutura 

Como a manutenção não é de responsabilidade dos proprietários do cemitério, é comum que a sua estrutura seja um pouco precarizada e pouco conservada. 

Nem sempre os cemitérios públicos oferecem uma estrutura adequada para atender as demandas da população.

É importante ressaltar que estes aspectos podem variar de acordo com o município, afinal, cada administração possui suas diretrizes. Por isso, é sempre importante realizar uma boa pesquisa. 

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